INSTITUCIONAL

A Comissão da Verdade no Pará foi instalada oficialmente durante cerimônia realizada no Espaço São José Liberto. (Foto: Sidney Oliveira/AG. Pará 02-09-2014 Belém-PA)

.  

APRESENTAÇÃO

Quando, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães apresentou à sociedade brasileira a nova Constituição, fruto de mais de um ano de intensas e polêmicas discussões, afirmou: “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los”. Não é o caso aqui de se comparar tamanhos, alcances e importâncias, mas a sensação que temos ao chegar a essa etapa do relatório da Comissão Estadual da Verdade do Pará, é similar. Não é um relatório perfeito, exemplar, intocável. Ainda assim é um documento histórico e único na contemporaneidade do Estado.

Não foi um caminho fácil chegar até aqui. Pelo contrário. Ao longo dos últimos anos, os percursos foram pedregosos, repletos de armadilhas e desvios. Praticamente sem poder contar com o prometido apoio do Governo do Estado quando, no já tão longínquo ano de 2015, oficialmente foi instalada a Comissão, os trabalhos precisaram ser interrompidos muitas vezes, pelas inúmeras dificuldades encontradas em sua execução.

Algumas dessas dificuldades foram traduzidas em perdas irreparáveis. Paulo Fonteles Filho e Egidio Salles Filho verdadeiros timoneiros dessa nau, tombaram ao longo do caminho. Foram momentos em que o cansaço, a dor, a tristeza, quase nos impediram de seguir adiante. Apesar de ambos carregarem o ‘filho’ nos nomes, foram eles que nos deixaram órfãos, quase desamparados. Eram dois dos mais entusiastas e abnegados defensores do relatório aqui apresentado. Por eles e pelo senso coletivo de justiça social, persistimos.

Podemos dizer, sem medo de estarmos exagerando, que o país que viu nascer os trabalhos dessa Comissão, era outro. Apesar das dificuldades e dos embates vividos, ainda era um país ancorado na democracia, mesmo frágil, como sempre foi nosso estado democrático. Ainda assim, é necessário repetir, era a democracia que amparava o Brasil. E era em nome dessa democracia que buscávamos trazer à luz, o pedaço ainda obscuro de nossa história recente, a dos desmandos, violências e censuras da ditadura civil-militar imposta à sociedade brasileira por mais de duas décadas.

Menos de dez anos depois dos primeiros passos de nossos trabalhos, o Brasil amarga um retrocesso que parecia inconcebível quando adentramos o século 21. A censura retorna de forma não tão velada, o genocídio indígena se aprofunda, os direitos de minorias são atacados abertamente pelo Governo Federal, direitos trabalhistas são jogados pela janela, o meio-ambiente sofre seu mais terrível ataque em décadas, a tal ponto que corremos o risco de ver a floresta amazônica chegar a um ponto irreversível de não-retorno. A exploração mineral ilegal expulsa descendentes quilombolas e indígenas de suas terras, o agronegócio avança de forma incessante, afetando diversidades culturais, econômicas e biológicas, enquanto milícias rurais e urbanas armam-se até os dentes ameaçando vidas. A arte e a cultura são atacadas ferozmente por quem mais devia defende-las. A educação é vilipendiada. Instituições reguladoras e fiscalizadoras são desmontadas e aparelhadas. A mentira e a desinformação são incentivadas oficialmente.

No meio de todo esse cenário, temos um estado aparelhado por militares que, sem competência técnica, ocupam espaços decisórios em diversos escalões da União. E percebemos uma tentativa canhestra de reescrever a história, alçando ditadores e torturadores à condição de heróis e salvadores nacionais.

A democracia brasileira corre perigo real.

O relatório apresentado aqui é um foco de resistência. Ao lembrar, relatar, testemunhar, colocamos nossas vozes e corpos em prol de um estado democrático verdadeiro. Resistimos aos ataques ao republicanismo, à tentação autoritária, ao desmonte de conquistas sociais e políticas do povo brasileiro.

Nossas pernas foram curtas, nossos braços não tão fortes. Mas a vontade, o esforço e dedicação foram imensos. Esbarramos em nossas próprias limitações, mas isso não impediu que seguíssemos adiante. Foram inúmeras horas ouvindo testemunhos históricos, pesquisando dados, contextualizando fatos. Seguimos o exemplo de outros trabalhos similares realizados em praticamente todo o país. Chegamos ao fim de nossa tarefa com um sentimento de ter feito o possível para entregar à sociedade paraense um documento realista e exequível dentro das possibilidades e realidades apresentadas.

Que seja esse relatório não um ponto final, mas um ponto de partida, um pequeno farol que ilumine travessias, não só de pesquisadores e estudantes, mas de fato, toda a sociedade paraense. Que dele possamos afirmar que, mesmo imperfeito, é uma armadura a nos defender quando a violência obscurantista vier bater à nossa porta.

É preciso lembrar para não esquecer. É preciso refletir para não repetir. É preciso conhecer para não sucumbir.

Carlos Alberto Barros Bordalo

• 01/09/2014 – A Comissão da Verdade no Pará foi instalada, oficialmente, durante cerimônia realizada no Espaço São José Liberto.
• 12/09/2014 – Apresentação da Comissão Estadual da Verdade na OAB/PA.
• 13/09/2014 – Nota: Integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) estarão segunda-feira (15) em Marabá (PA), onde realizam diligências para reconhecimento da antiga “Casa Azul”. Atualmente sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na cidade, o local funcionou como centro de prisão ilegal, tortura e extermínio de militantes de integrantes e apoiadores da Guerrilha do Araguaia.
• 15/09/2014 – Debate sobre a Guerrilha do Araguaia na UNIFESSPA abre a retomada das expedições do GTA com Paulo Fonteles.
• 16/09/2014 – A missão da Comissão Nacional da Verdade em Marabá continua. Hoje, a CNV foi ao cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Nova Marabá, onde Ivaldo José Dias, o Juca e seu irmão Ivan Jorge Dias, indicaram dois pontos do cemitério onde participaram de enterros clandestinos nos anos de 1972 e 1973. Eles afirmam que 17 pessoas podem ter sido inumadas no local.
• 16/09/2014 – Após a diligência no cemitério, a CNV encerrou suas atividades em Marabá com uma audiência pública na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
• 17/09/2014 – Nota sobre Casa Azul
• 19/09/2014 – Documentário Vozes da Ditadura. Produzido por Ismael Machado e os alunos de jornalismo da FEAPA.
• 22/09/2014 – Comissão da Verdade do Pará acompanha a Comissão César Moraes Leite no 2° Seminário 1964 – 50 anos depois.
• 13/11/2014 – Na Sala dos Ex-Presidentes, da Assembleia Legislativa do Pará, CEV se reuniu para discutir a falta de infraestrutura. Edmilson Rodrigues, que estava presente, garantiu o empenho para viabilizar a aprovação de emenda para ajudar a Comissão. O deputado Carlos Bordalo, que representa a Alepa na Comissão da Verdade, ficou de apresentar outra emenda que também garanta recursos no mesmo valor à Comissão.
• 17/11/2014 – Depoimento de Paulo Fonteles Filho à Comissão da Verdade “Rubens Paiva”  – São Paulo, maio, 2013. Ex soldados do Araguaia vivem sob intimidação para que não revelem os acontecimentos da Guerrilha do Araguaia. Revelação Bombástica – Guerrilheiros tiveram cabeças cortadas; Havia como instrumento de tortura e eliminação “Máquina de moer gente”.
• 20/11/2014 – Reunião de Nivelamento – Planejamento e distribuição de tarefas entre membros e técnicos.
• 23/11/2014 – informações coletadas junto à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Grupo de Trabalho Tocantins (2009/2010), Grupo de Trabalho Araguaia (2011/2014), Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), Associação dos Ex-Combatentes do Araguaia e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
• 03/12/2014 – Oitiva Aurélio do Carmo, ex governador do Pará entre 1962-1964.
• 11/12/2014 – Paulo Fonteles Filho, membro da Comissão da Verdade do Pará, participa de entrevista da rádio Rede Brasil Atual/SP.
• 11/12/2014 – matéria no Jornal Liberal falando sobre vítimas da ditadura militar que começaram a ser ouvidas pela Comissão Estadual da Verdade.
• 15/12/2014 – Membros da Comissão da Verdade do Pará, estiveram reunidos para decidir dentre outras pautas, as oitivas desse primeiro bimestre de 2015. Local Sala VIP da ALEPA.
• 22/01/2015 – Comissão Estadual da Verdade na sala dos ex-Presidentes, realizou oitiva com Alfredo Oliveira e Pedro Galvão. A audiência pública contou com a presença de Ana Maria Oliveira, conselheira da Comissão de Anistia.
• 23/01/2015 – Membros da Comissão Estadual da Verdade do Pará estiveram reunidos com o governador Simão Jatene para debater os caminhos para o êxito dos trabalhos sobre a memória recente – de luta contra o regime ditatorial – dos paraenses.
• 28/01/2015 – Reunião de Planejamento com membros da CEV e a mediadora Dra. Luciene Medeiros.
• 30/01/2015 – Oitiva com Ruy Antônio Barata fala sobre o prédio da UAP e as condições da saúde na ditadura no Pará.
• 03/02/2015 – A CEV esteve em reunião administrativa com Izabela Jatene, Secretária
• 11/02/2015 – Seminário “O Estado do Pará no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade”. Egidio Sales Filho – Presidente da Comissão Estadual da Verdade – explica os objetivos para a realização do seminário interno que teve como expositor Paulo Fonteles Filho, no dia 11 de fevereiro de 2015, com início às 15h, na sala VIP da Assembleia Legislativa do Pará.
• 04/03/2015 – A Comissão da Verdade do Pará, dando prosseguimento ao Seminário “As mulheres e a resistência à ditadura no Pará”, realiza na (quarta-feira), oitiva com Aurilea Abelem e Dulce Rosa que contarão em audiência pública a experiência vivida e o processo de resistir num dos períodos mais sombrios de nossa história recente.
• 05/03/2015 – Oitiva com Isa Jinkings e Leila Jinkings.
• 06/03/2015 – Oitiva com Hecilda Veiga.
• 11/03/2015 – Reunião preparatória para a instalação do Grupo de Trabalho Camponês, Indígena e Quilombola da Comissão da Verdade do Pará (CEV). Encontro aconteceu na CNBB, A Comissão da Verdade do Pará reuniu-se com diversas entidades, pesquisadores e órgão públicos como a SDDH, Comissão Pastoral da Terra, Defensoria Pública e a Clínica de Direitos Humanos da UFPA.
• 31/03/2015 – A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará convida à todos (as) para audiência pública “DITADURA NUNCA MAIS”.
• 30/04/2015 – Paulo Fonteles (Membro da CEV) esteve presente no painel “Democracia e o Direito à Verdade” VI Conferência Internacional de Direitos Humanos OAB.
• 11/05/2015 – Comissão da Verdade do Pará instala o Grupo de Trabalho Camponês-Indígena que vai examinar questões ligadas à ocupação da terra, no Pará, durante o período da Ditadura Militar. O centro político das medidas empreendidas pelos militares para a Amazônia foi á penetração econômica nacional e estrangeira na região que, via de regra, engendrou os conflitos do passado e do presente.
• 01/06/2015 – Oitiva com o jornalista Lúcio Flávio Pinto fará relatos sobre “Grilagem de Terras e a Ocupação Capitalista na Amazônia Paraense”.
• 15/06/2015 – Dia intenso de entrevistas e contatos. Pela tarde a Comissão da Verdade do Pará encontrou-se com Oneide, Nedyma Costa Lima e Alex Costa Lima, esposa e filhos de Raimundo Ferreira Lima, o “Gringo”, destacada liderança camponesa assassinada em 1980.
• 16/06/2015 – A Comissão da Verdade do Pará participou, nesta terça-feira, no auditório do Campus 1 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, do debate ” O Relatório e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Reparação psíquica e antropologia forense”.
• 06/07/2015 – Auditório Curumim da CNBB, o GT Camponeses e Indígenas fará estudo temático acerca dos conflitos na gleba Cidapar –  Violeta Loureiro será a facilitadora da atividade.
• 03/08/2015 – A Comissão da Verdade do Pará através do Grupo de Trabalho Camponês e Indígena convida para Sessão Temática sobre os conflitos de terra na Amazônia com o professor Girolamo Domenico Treccani.
• 13/08/2015 – A Comissão da Verdade do Pará através do Grupo de Trabalho Camponês e Indígena convida para a Sessão Temática sobre a Comissão Pastoral da Terra em tempos de ditadura.
• 14/08/2015 – Matéria publicada no Jornal Diário do Pará/Repórter Diário.
• 20/08/2015 – CEV realiza uma reunião com Comissão da Anistia para alinhar planejamento para Caravana da Anistia que acontecerá no final do ano de 2015
• 23/08/2015 – Nota publicada no Jornal Diário do Pará.
• 25/08/2015 – CEV (via facebook). Caravana da Anistia reunirá Comissão da Verdade do Pará e Ministério da Justiça.
• 28/08/2015 – Comissão da Verdade do Pará participou – através do comissionado Paulo Fonteles Filho – da programação do Conselho Regional de Psicologia PA/AP, alusiva ao Dia do Psicólogo no Auditório do Ministério Público Estadual, em Marabá (PA). A atividade foi antecipada com a exibição do documentário “Araguaia, Campo Sagrado” de Evandro Medeiros, cineasta e professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
• 29/08/2015 – Comissão da Verdade do Pará (CEV-PA) esteve reunida com o Prefeito da Palestina do Pará, Valciney Gomes e com o Secretário de Saúde e presidente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), Sezostrys Alves da Costa. 
  O debate girou sobre a realização de Audiências Públicas na região Araguaia-Tocantins e a necessidade da criação da Comissão da Verdade da Palestina do Pará, a primeira municipal em toda a Amazônia.
• 31/08/2015 – Comissão da Verdade do Pará (CEV-PA) em conjunto com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e com a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA). Estarão realizando um encontro para debater as seguintes pautas: a) A realização de Audiências Públicas no Araguaia-Tocantins; b) A questão das Clínicas do Testemunho e c) A luta para tombar o complexo repressivo da ‘Casa Azul’, de Marabá (PA).
• 24/09/2015 – “Resistir é o primeiro passo”, sob tal palavra de ordem circulou em Belém, capital do Pará, o Jornal Resistência. A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) serviu-lhe de ventre para que o mesmo viesse ao mundo num sombrio 1978. A SDDH somava apenas um ano de vida.
• 29/09/2015 – o Grupo de Trabalho do Campo da Comissão da Verdade do Pará, em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPa, a SDDH e a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, deram importante impulso na investigação dos crimes cometidos pela Ditadura Militar contra o campesinato paraense e as suas lideranças.
• 02/10/2015 – Reunião na OAB/PA. A OAB/PA, por meio da Comissão de Direitos Humanos, recebeu representantes da Comissão Estadual da Verdade e da Comissão da Anistia. O objetivo do encontro foi pedir apoio institucional à Ordem para o lançamento da “Caravana Estadual da Anistia”, que vai acontecer no dia (22) deste mês. A OAB se dispôs a dar total apoio ao evento, que vai ser realizado oficialmente nos dias 10 e 11 de dezembro deste ano.
• 03/10/2015 – Reportagem do Jornal Sem Terra, edição de julho de 1987, a morte do advogado de posseiros do sul do Pará estava ligada à brutal concentração fundiária, naquele período estimava-se em torno de 90% das terras estavam nas mãos de grandes empresas nacionais e estrangeiras que, altamente beneficiadas por incentivos fiscais, exploraram – e continuam explorando – os recursos naturais como a madeira, o ouro, a bauxita, o manganês e até recursos hídricos.
• 13/10/2015 – Reunião do Grupo de Trabalho do Campo da Comissão da Verdade do Pará em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPa.
• 14/10/2015, Panorama da questão indígena no sul do Pará entre 1940 até 1970, publicado pelo Boletim do Museu Goeldi, em 1971.
• 29/10/2015 – Panorama da Sessão Temática “A Sociedade Paraense de Direitos Humanos em resistência à Ditadura Militar na Amazônia” com oitiva de Humberto Cunha, na Sala VIP da ALEPA.A matéria acusa a impunidade a uma macabra lista dos marcados para morrer.
• 07/11/2015 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, a Comissão Estadual da Verdade do Pará, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça lançaram, ontem à noite, na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PA, a “Caravana da Anistia”, que será promovida nos dias 10 e 11 de dezembro deste ano, em Belém.
• 12/11/2015 – Em reunião realizada com a presença do Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro, do Coordenador do Armazém Memória/SP, Marcelo Zelic e de Paulo Fonteles Filho, da CEV-PA, além dos professores Cássio Guilherme, Evandro de Medeiros e Idelma Santiago efetivou-se a transferência de farta documentação – através do Armazém Memória/SP – para a Comissão da Verdade do Pará que ficará aos cuidados da Unifesspa.
• 13/11/2015 – “Grupo de Trabalho Indígena irá investigar genocídio e militarização da política indigenista na Amazônia.
• 14/11/2015 – Caravana ao Araguaia inicia com a presença maciça de camponeses torturados na Ditadura Militar.  
• 15/11/2015 – O segundo dia de trabalho da Caravana do Araguaia foi marcado pela Instalação do Grupo de Trabalho Indígena da Comissão da Verdade do Pará
• 16/11/2015 – Camponeses de Marabá e Palestina do Pará dão uma enorme lição de coragem e consciência histórica ao atenderem o chamado da CEV-PA no sentido da afirmação da memória e da verdade. O sentimento, de todos, é de justiça e reparação.
• 17/11/2015 – Grupo de Trabalho Indígena intensifica oitivas nas aldeias Itahy, Sororó e Ipirahy de São Geraldo do Araguaia.
• 18/11/2015 – Oitivas em São Geraldo do Araguaia. A Mesa de abertura da Caravana em São Geraldo do Araguaia contou com a presença do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Associação dos Torturados no Araguaia, Unifesspa e Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Sintepp/Saga. Desde ontem e até amanhã, 19/11, a expetativa é que a CEV-Pa alcance mais de duzentas oitivas no Araguaia​.
• 21/11/2015 – “Mikwá é Aikewara da aldeia Sororó e têm 100 anos e fez,na língua originária, sua oitiva durante a Caravana ao Araguaia.
• 27/11/2015 – A reunião do GT do Campo – realizada em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA – debateu os resultados da Caravana ao Araguaia e a construção da Semana de Direitos Humanos e da 92ª Caravana da Anistia, dia 10 e 11 de dezembro em Belém.
• 01/12/2015 – Comissão da Verdade do Pará recebe a imprensa em entrevista coletiva a fim de socializar o andamento dos trabalhos. Só na Caravana ao Sul do Pará, que encerrou na semana passada, houve 320 oitivas de índios e camponeses. Nos próximos dias 10 e 11, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estará em Belém para a 92ª Caravana da Anistia, em parceria com a Comissão da Verdade Pará, OAB, ALEPA, governo do Estado e UFPA. Haverá sessões públicas de julgamento de requerimentos de anistia política, oficinas pedagógicas em escolas, homenagens a ex-perseguidos políticos do Pará.
• 05/12/2015 – 67º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU e o Dia Mundial pelos Direitos Humanos. Para celebrar a data, em sessão solene, a Alepa, presidida pelo deputado Márcio Miranda, fez a outorga da Medalha de Direitos Humanos Paulo Frota a personalidades e entidades que se destacam na defesa dos direitos humanos e de cidadania. A iniciativa foi do deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos.
• 11/12/2015 – Caravana da Anistia fez sessão pública de julgamento de requerimentos de anistia política e homenagens a ex-perseguidos políticos do Pará e advogados de presos políticos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém, com o intuito de resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, em especial, da Guerrilha do Araguaia.
  • 12/12/2015 – “92ª Caravana da Anistia em Belém
• 02/03/2016 – Panorama da reunião da CEV-PA onde discutiu as diretrizes e planejamento dos trabalhos para 2016.
• 10/03/2016 – Oitiva com Wanda Monteiro e seus irmãos.  Ouvidos pela Comissão da Verdade do Pará para falar sobre a tortura, prisão e cassação dos direitos políticos sofridos pelo escritor, advogado e deputado Benedicto Monteiro quando ocorreu, no Pará, o golpe militar de 1964. Na ALEPA.
• 31/03/2016 – Nota Pública. A criação de Comissões da Verdade mundo afora, sempre em momentos posteriores a eventos marcados por graves violações dos Direitos Humanos, mais do que punir os autores das violações, pretendeu estabelecer um clima de conciliação nas sociedades atingidas, permitindo que a verdade restabelecesse a confiança e a paz nas e entre as nações.
• 27/05/2016 – Membro da CEV, Paulo Fonteles Filho, participou do programa Brasil Urgente, onde fez um panorama sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão e falou sobre os desafios para o futuro da CEV. 
• 09/06/2016 – O Projeto de Resolução (PR) 32/2015, de autoria do Deputado e Membro da CEV, Carlos Bordalo, foi aprovado em turno único na Sessão Ordinária da ALEPA, denominando “Deputado Paulo Fonteles” a Sala de Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa.
• 29/06/2016 – A Comissão da Verdade do Pará (CEV-PA) realizou oitiva, na sala VIP da Assembleia Legislativa do Estado, com o jornalista, poeta, escritor e militante político Pedro César Batista, irmão do deputado João Batista, assassinado a mando da União Democrática Ruralista (UDR), em 6 de dezembro de 1988.
  • 30/06/2016 – A imprensa local (Diário do Pará-Repórter Diário) noticiou a oitiva de Pedro César Batista, realizada pela Comissão Estadual da Verdade.
• 06/07/2016 – Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprova anistia para Margarida Alves, inspiradora da Marcha das Margaridas, assassinada em 1983.
• 02/12/2016 – Desaparecidos Políticos: Audiência da CMDP/MJ e MPF, em Marabá/PA, reforça a convicção de assassinatos e corte de cabeças durante a ditadura militar na Amazônia.
• 13/12/2016 – A Loba: Comissão da Verdade e Edições do Escriba convidam para o relançamento do livro-poema de Paes Loureiro, sobre o golpe de 64.